Uma Proposta Viável: A Simplificação Em Que Todos Ganham.
Com vistas a simplificar o sistema da tributação do consumo de forma imediata, sem transições complexas e longas, foi protocolada pelo Senador Oriovisto Guimarães e subscrita por 37 Senadores, em dezembro último, a PEC 46/2022, que incorporou os 3 módulos constitucionais do projeto SIMPLIFICA JÁ!. O grande objetivo da proposta é beneficiar todos os atores econômicos, públicos e privados, e, consequentemente, melhorar o ambiente de negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
A cartilha abaixo explica, de forma simples e clara, as razões pelas quais a PEC46 traz a simplificação com que todos, inclusive a indústria, ganham, resultando em benefícios imediatos e na redução do custo Brasil.
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