Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado.

Grupo de 21 senadores se articula em torno do manifesto “Muda, Senado! Muda, Brasil!”, que pede maior transparência e sensibilidade ao clamor popular

A eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, no início da atual legislatura, foi o prenúncio de que a inquietação das ruas exaltada pela população eleitoral havia chegado ao Congresso Nacional. A articulação contrária à candidatura de Renan Calheiros (MBD-AL) e ao apoio a Davi Alcolumbre (DEM-AP) soou como uma resposta, em meio a um conturbado processo, em que os ânimos estavam acirrados. A mensagem para o eleitorado era de rompimento com as velhas práticas. Passados pouco mais de seis meses, as insatisfações com a atual gestão já mobilizaram um grupo de senadores que se reuniram numa bancada suprapartidária denominada “Muda,Senado! Muda, Brasil!”

Um manifesto com os principais questionamentos já foi assinado por 21 senadores, encabeçados por nomes como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (PODE-CE) e Lasier Martins (PODE-RS). No texto, o grupo de parlamentares ressalta que nas eleições de 2018 ocorreu uma enorme renovação dos quadros, especialmente no Senado: das 54 cadeiras em disputa, 46 foram ocupadas por novos nomes, uma mudança de mais de 85%. “Somos um grupo de senadores que não concorda com a pauta que vem sendo conduzida. Os processos precisam ser mais céleres e atender às demandas da população”, afirma Vieira à FOLHA.

O grupo ainda sustenta que o Senado precisa inaugurar uma nova forma de funcionamento, na qual a transparência seja considerada uma regra. Nesse sentido, o principal alvo do grupo é o Judiciário e seus membros. Por esse motivo, os senadores afirmam exigir a votação de requerimento de abertura da CPI das Cortes Superiores, a chamada “Lava Toga”, e a tramitação acelerada da PEC de Reforma do Judiciário. “Não somos um grupo de oposição à presidência do Senado, mas é preciso ver que há falhas. Não houve reunião da mesa diretora da casa e o Conselho de Ética ainda nem foi formado”, alerta Vieira.

PARANÁ

Entre os signatários do manifesto estão os três senadores do Paraná, Alvaro Dias (PODE), Oriovisto Guimarães (PODE) e Flávio Arns (Rede). Eles têm como consenso que o trabalho do Senado é fundamental para o País sair do atual quadro de dificuldades de ordem política, econômica e moral. “Este é um movimento que está crescendo e que une a todos nós: os valores. Temos os mesmos ideais e queremos que a prática da velha política não permaneça instalada no parlamento. Precisamos renovar as práticas de forma que o regimento da Casa se torne mais transparente”, detalha Oriovisto, que está em seu primeiro mandato.

Entre os integrantes, a crença é de que o “Muda,Senado! Muda Brasil!” possa reunir até 30 parlamentares nas próximas semanas. O número é fundamental nos duelos de forças na casa, já que um terço dos parlamentares – 27 senadores – é suficiente para dar entrada com um requerimento de uma CPI. Tanto os processos investigativos como a pauta dependem da reunião de líderes e da vontade política do presidente do Senado. “Estamos deixando a discussão ética esquecida no Senado e a relação entre os poderes está mal. Precisamos tirar os esqueletos do armário. Precisamos rever o foro privilegiado. A atual presidência não mudou a casa de forma absoluta. O ambiente melhorou, mas o Senado precisa retomar o seu protagonismo”, critica Alvaro Dias, em entrevista à FOLHA.

RESISTÊNCIA

Mais resistente para assinar o manifesto, Flávio Arns temia que o movimento em princípio fosse para entrar numa rota de colisão com Davi Alcolumbre. “Fizemos um esforço enorme na eleição para que o presidente fosse eleito, então acredito que temos a obrigação de apoiá-lo e cobrar pela mudança”, afirma Arns. Em seu segundo mandato, não consecutivo, o parlamentar tem como compreensão a necessidade de o Senado guiar as discussões políticas no País. “O ‘Muda, Senado’ tem condição de fazer coisas muito boas. Propor, por exemplo, um modelo de reforma tributária. Não podemos ser só carimbadores dos projetos da Câmara, não só fazer a revisão. O próprio nome do grupo é um chamamento para que as coisas deixem de estar como estão”, opina.

A reação no plenário sobre o grupo foi de atenuar o tom de protesto do movimento. Em sessão no início do mês, Alcolumbre afirmou confiar no entendimento e no equilíbrio para que os embates na Casa sejam sempre de ideias. Ele garantiu que buscará sempre a convergência entre os senadores. “Minha disposição como presidente é de sempre enfrentar o bom debate com diálogo e com busca do consenso, mesmo sabendo que o Parlamento e a democracia são assim: quem tem voto ganha e quem não tem voto perde”, declarou.

VETO

O movimento também vem se articulando em prol do veto integral do presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei aprovado na Câmara conhecido como Abuso de Autoridade. Na última quarta-feira (21), 28 senadores – sete a mais dos que já aderiram ao “Muda, Senado! Muda, Brasil” – divulgaram um manifesto. “A ideia é mostrar ao Presidente da República que ele pode vetar integralmente esse projeto que impõe sérios riscos às investigações contra corrupção no país”, defendeu o senador Oriovisto Guimarães, que lembrou que, caso o veto seja integral, ele deverá voltar ao Senado, local de sua origem.

Fonte: Folha de Londrina.